Plano de Urbanização de Ourém

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

OURÉM

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 2825/2019

Data:

20/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/119910559

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

295 (Ex-318)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/12/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
cm_03_12_2018.pdf	480.26 KB	André Oliveira

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_puo.pdf	20.92 MB	André Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Urbanização de Ourém

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_2825_2019-20fevereiro2019.pdf	2.83 MB	10/02/2021 - 16:34	André Oliveira

Título:

Prorrogação de prazo

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5334_21.pdf	280.02 KB	06/05/2021 - 15:17	david pulquerio

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da proposta de Plano de Urbanização de Ourém

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_de_plano.zip	150.16 MB	15/07/2022 - 11:37	david pulquerio

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº. 15374/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/15374-2022-187037242

Período de discussão pública:

12/08/2022 a 23/09/2022

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ponderacao_r01.pdf	2.85 MB	20/10/2022 - 11:24	david pulquerio

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_17_10_2022.pdf	765.56 KB	06/12/2022 - 10:34	david pulquerio

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

14/11/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_am_14_11.pdf	637.98 KB	06/12/2022 - 10:34	david pulquerio

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 416/2023, de 9 de janeiro

Título:

Aviso n.º 416/2023, de 9 de janeiro

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/416-2023-205870217

Número do DR:

Data:

09/01/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.21/PU/01/2023/3

Data do depósito:

09/01/2023

Está aqui

Plano de Urbanização de Ourém

Info geral

PP

Acompanhamento