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» Plano de Pormenor de Salvaguarda das Marinhas do Sal
Plano de Pormenor de Salvaguarda das Marinhas do Sal
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
RIO MAIOR
Publicação em DR
Ato:
Aviso 18740/2018
Data:
13/12/2018
Ligação:
https://dre.pt/application/file/117376998
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
265 (Ex-302)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/11/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1414_deliber_cm_pdf.pdf
694.66 KB
Dina Bernardino
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
09_11_2018_tr_ppsms.pdf
21.88 MB
Dina Bernardino
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso
Período de participação
Período de participação:
13/12/2018
a
09/01/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
