Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico na Herdade da Mingorra

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 751/2018

Data: 

11/01/2018

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/114513418

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

94 (Ex-300)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

28/02/2018

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2018_02_28_contrato.pdf	86.26 KB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
2018_02_28_relatavalambiental.pdf	3.25 MB	candido.rosa

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

11/12/2018

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração: 

-

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	1.39 MB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	227.94 KB	14/09/2020 - 10:12	candido.rosa

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

28/09/2020

Deliberação da AM: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_delib.pdf	149.21 KB	02/10/2020 - 10:00	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação: 

Aprovação do PIER da Herdade da Mingorra

Título: 

Aprovação do PIER da Herdade da Mingorra

Ficheiro: 

pub_dr_final.pdf

Número do DR: 

250

Data: 

28/12/2020

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

04.02.05/PP/01/2020/166

Data do depósito: 

28/12/2020