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» Plano de Pormenor do Parque Urbano da Vila do Gerês
Plano de Pormenor do Parque Urbano da Vila do Gerês
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
TERRAS DE BOURO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 22816/2026/2
Data:
15/09/2026
Ligação:
https://dre.pt/application/file/1171008546
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1464
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
18/04/2023
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
autor
pppug_contrato_planeamento.pdf
1.34 MB
IsaacSantos
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
autor
pppug_just_dispensa_aae.pdf
3.13 MB
IsaacSantos
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
19/08/2026
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
autor
pppug_deliberacao.pdf
61.62 KB
IsaacSantos
a2024-31_pp_textos_memoria_20260724_signed-reduzido.pdf
3.54 MB
IsaacSantos
a2024-31_pp_desenhos_20260724_signed-reduzido.pdf
4.72 MB
IsaacSantos
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
autor
pppug_termos_de_referencia.pdf
5.72 MB
IsaacSantos
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 22816/2026
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/22816-2026-1171008450
Período de participação
Período de participação:
22/09/2026
a
13/10/2026
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
