Plano de Pormenor do Parque Urbano da Vila do Gerês

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

TERRAS DE BOURO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 22816/2026/2

Data:

15/09/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1171008546

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1464

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

18/04/2023

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	autor
pppug_contrato_planeamento.pdf	1.34 MB	IsaacSantos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/08/2026

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
pppug_deliberacao.pdf	61.62 KB	IsaacSantos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
pppug_termos_de_referencia.pdf	5.72 MB	IsaacSantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 22816/2026

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/22816-2026-1171008450

Período de participação

Período de participação:

22/09/2026 a 13/10/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento