Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER), na Herdade dos Falcões

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

BEJA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso n.º 3240/2026/2

Data: 

13/02/2026

Ligação: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/02/031000000/0027800279.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1363

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

18/10/2023

Contrato: 

ficheiro	Tamanho	Autor
pier_herdade_falcoes_contrato_planeamento.pdf	3.33 MB	madalena.revez

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
pier_herdade_falcoes_relatorio_definicao_ambito_aae.pdf	510.71 KB	madalena.revez

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

04/12/2025

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_pier_herdade_dos_falcoes_signed_dez2025.pdf	394.12 KB	madalena.revez

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
pier_herdade_falcoes_termos_referencia.pdf	8.26 MB	madalena.revez

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº. 3240/2026

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/3240-2026-1049506894

Período de participação

Período de participação: 

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-