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Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7252/2025/2

Data:

18/03/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/911344171

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1234

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

24/01/2025

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexoii-_fundamentacao_nao_qualificacao.pdf	328.78 KB	Dina Bernardino

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/01/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1414_deliberacao.pdf	415.11 KB	Dina Bernardino

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
anexoi_ter_referencia.pdf	768.99 KB	Dina Bernardino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7252/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7252-2025-911344349

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Sim

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 30377/2025/2, 12/12

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 30377/2025/2, 12/12

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/12/239000000/0052400524.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6443/2026/2, 23/03

Título:

Aviso n.º 6443/2026/2, 23/03

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/057000000/0055100582.pdf

Número do DR:

57

Data:

23/03/2026

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.14/PP/02/2026/40

Data do depósito:

23/03/2026