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» Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior
Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Rio Maior
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
RIO MAIOR
Publicação em DR
Ato:
Aviso 7252/2025/2
Data:
18/03/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/911344171
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1234
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
24/01/2025
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
anexoii-_fundamentacao_nao_qualificacao.pdf
328.78 KB
Dina Bernardino
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
24/01/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1414_deliberacao.pdf
415.11 KB
Dina Bernardino
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
anexoi_ter_referencia.pdf
768.99 KB
Dina Bernardino
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 7252/2025/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7252-2025-911344349
Período de participação
Período de participação:
18/03/2025
a
08/04/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - Aviso n.º 30377/2025/2, 12/12
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 30377/2025/2, 12/12
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/12/239000000/0052400524.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
