PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243)

Fase: 
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Decisão de elaborar - A aguardar atribuição
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
GOLEGÃ
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 6672/2025/2
Data: 
12/03/2025
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/910516987
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
1212

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
-
Prazo de Elaboração: 
13 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar: 
-
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
-
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-