PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

GOLEGÃ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6672/2025/2

Data:

12/03/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/910516987

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1212

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/01/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
copia_deliberacao_zi.pdf	438.18 KB	04/04/2025 - 17:05	CPereirinha

Prazo de Elaboração:

13 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia.pdf	3.87 MB	04/04/2025 - 16:52	CPereirinha

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

13/03/2025 a 02/04/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - GOLEGÃ (requalificação do solo - Vale Pintos, EN243)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento