Programa Especial da Albufeira de Castelo de Bode

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Fase: 
Acompanhamento
Plano/programa: 
Programa Especial
Tipo de programa: 
Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
CENTRO
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
ABRANTES
FERREIRA DO ZÊZERE
FIGUEIRÓ DOS VINHOS
SARDOAL
SERTÃ
TOMAR
VILA DE REI
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Despacho n.º 5797/2018
Data: 
12/06/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/a/115499631
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
174 (Ex-25)

PE

Determinação de início
Ocultar Determinação de início
Data da determinação: 
12/06/2018
Prazo de Elaboração: 
18meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
DR publicação da determinação de início: 
Título: 
Despacho de Elaboração PEACB
ficheiroTamanhoCriadoAutor
despacho_seotcn_n5797_2018_revisaopoacb.pdf245.69 KB12/11/2018 - 11:10Isabel Guilherme
Ocultar Definição do âmbito da AA
O procedimento foi sujeito a AAE: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Discussão pública
Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-