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Programa Especial da Albufeira de Castelo de Bode

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Especial

Tipo de programa:

Programa Especial de Albufeiras de Águas Públicas

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

FERREIRA DO ZÊZERE

FIGUEIRÓ DOS VINHOS

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 5797/2018

Data:

12/06/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/115499631

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

174 (Ex-25)

PE

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

12/06/2018

Prazo de Elaboração:

18meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho de Elaboração PEACB

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
despacho_seotcn_n5797_2018_revisaopoacb.pdf	245.69 KB	12/11/2018 - 11:10	Isabel Guilherme

Definição do âmbito da AA

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-