Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Torre Velha

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4950/2025/2

Data:

20/02/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/908077199

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1202

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
3._termos_de_referencia_-_dispensa_aa.pdf	3.42 MB	vitalcosta

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/02/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_de_camara_n.o29_-_06-02-2025.pdf	475.47 KB	vitalcosta

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
proposta_n.o30-2025_termos_de_referencia_fundam._dispensa_aa_minuta_do_contrato.zip	19.86 MB	vitalcosta

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Torre Velha (PPIER-TV)

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4950-2025-908077393

Período de participação

Período de participação:

21/02/2025 a 13/03/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rústico da Torre Velha

Info geral

PP

Acompanhamento