Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

LISBOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15188/2018

Data:

22/10/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116747737

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

239 (Ex-284)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppajm_inf_35158.pdf	2.26 MB	sara.braganca

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/09/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_629-cm-2018.pdf	136.14 KB	sara.braganca

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
20180711_alt.ppajm_termos.referencia.pdf	23.53 MB	sara.braganca

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Inicio do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20181022_alt.ppajm_aviso_15188_2018.pdf	220.61 KB	24/10/2018 - 17:01	sara.braganca

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alt_ppajm.zip	10.19 MB	23/11/2021 - 15:28	luis.ruivo

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 9870/2020

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9870-2020-136997475

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
05.20210105_ppajm_rel_ponderacao_final.pdf	300.15 KB	23/11/2021 - 15:27	luis.ruivo

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

02/03/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 11549/2021

Título:

Aviso n.º 11549/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/06/119000000/0023900251.pdf

Número do DR:

119

Data:

22/06/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.06/PP/02/2021/82

Data do depósito:

22/06/2021

Está aqui

Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa

Info geral

PP

Acompanhamento