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Plano de Pormenor do Parque Mayer

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12397/2024/2

Data:

14/06/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/868541756

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1111

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pppm_dispensaae.pdf	1.18 MB	catarina.sampaio

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/06/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
prop.216_2024ata.pdf	353.94 KB	admin_pcgt

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pppm_tr.pdf	4.81 MB	catarina.sampaio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Declaração de Retificação n.º 526/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/141000000/0022700227.pdf

Período de participação

Período de participação:

19/06/2024 a 16/07/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 7341/2025/2, 19/mar

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7341/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/055000000/0035600356.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-