Plano de Pormenor do Vale da Cabrita

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

LEIRIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 12187/2024/2

Data:

11/06/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/868418151

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1108

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/03/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
del.deliberacao.524124624._act_del_524_1_24624.pdf	304.89 KB	Catarina Joaquim
ane.anexos.24624._act_ane_24624.pdf	4.08 MB	Catarina Joaquim

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ane.anexos.24624._act_ane_24624.pdf	4.08 MB	Catarina Joaquim

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor do Vale da Cabrita

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/12187-2024-868418073

Período de participação

Período de participação:

17/06/2024 a 05/07/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Vale da Cabrita

Info geral

PP

Acompanhamento