PIER da Quinta do Carmo

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ESTREMOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10525/2024/2

Data:

16/05/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/865033639

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1106

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

28/09/2021

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_compressed.pdf	1.67 MB	Fernando Maranga

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/04/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_rc_17042024.pdf	163.66 KB	Fernando Maranga

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.zip	7.57 MB	Fernando Maranga

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso 10525/2024/2

URL:

https://dre.pt/application/file/865033639

Período de participação

Período de participação:

17/05/2024 a 07/06/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PIER da Quinta do Carmo

Info geral

PP

Acompanhamento