Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Vila de Castro Laboreiro

Fase: 

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município: 

MELGAÇO

Publicação em DR

Ato: 

Edital 602/2024

Data: 

07/05/2024

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/863762169

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1100

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

-

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
05_enquadramento_aae.pdf	111.5 KB	geafonso

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

24/01/2024

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
ordem_17.pdf	83.14 KB	geafonso

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Edital n.º 602/2024

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/doc/602-2024-863762337

Período de participação

Período de participação: 

08/05/2024 a 29/05/2024

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-