Plano de Pormenor do Litoral Norte

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VIANA DO CASTELO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7843/2024/2

Data:

12/04/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/860274847

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1092

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppln_tr_anexoviii.pdf	488.27 KB	Miguel Oliveira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/02/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1609_delib_cm_de.pdf	410.41 KB	Miguel Oliveira

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppln_termosreferencia_24jan29.pdf	472.79 KB	Miguel Oliveira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº.7843/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7843-2024-860274640

Período de participação

Período de participação:

22/04/2024 a 14/05/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento