PDM - BRAGANÇA

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
NORTE
Município: 
BRAGANÇA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 9030/2018
Data: 
03/07/2018
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/115631264
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
183 (Ex-105)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
28/05/2018
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
certidao_rc_20180528.pdf2.1 MB21/09/2018 - 16:36edite_freitas
Prazo de Elaboração: 
3 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
termos_de_ref.pdf3.73 MB21/09/2018 - 16:36edite_freitas
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Alteração do Plano Diretor Municipal de Bragança
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_no_dr_-_participacao_publica.pdf765.79 KB21/09/2018 - 16:36edite_freitas
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
04/07/2018 a 24/07/2018
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
discussão pública
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
certidao_rc_26_11_2018.zip826.03 KB11/03/2019 - 14:31edite_freitas
Diário da República (DP): 
Título: 
di_rio_da_rep_blica
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_-_dr.pdf127.05 KB11/03/2019 - 14:31edite_freitas
Período de discussão pública: 
22/12/2018 a 08/02/2019
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
28/02/2019
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
cert._pdm.pdf1.41 MB11/03/2019 - 14:36edite_freitas
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 5469/2019
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/121699573
Título: 
Aviso n.º 5469/2019
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/121699573
Depósito
Nº Depósito: 
01.04.02/PDM/02/2019/61
Data do depósito: 
28/03/2019