Plano de Pormenor Avetel Park

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

AZAMBUJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2606/2024

Data:

01/02/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/839925999

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1072

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/01/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
4_p_2024_3_jan.pdf	353.38 KB	pnatario

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ppavetel_tr_anexo_ii_-_pag._74_a_101.pdf	11.43 MB	pnatario

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor Avetel Park

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/023000000/0051000511.pdf

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento