Plano de Pormenor do Vale da Telha

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALJEZUR

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 705/2024

Data:

12/01/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/836494218

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1063

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

16/01/2012

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento.pdf	458.32 KB	gestor_mun_aljezur

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_camara.pdf	101.33 KB	gestor_mun_aljezur
informacao_tecnica.pdf	780.33 KB	gestor_mun_aljezur

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.zip	2.59 MB	gestor_mun_aljezur

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 705/2024

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/705-2024-836494485

Período de participação

Período de participação:

22/01/2024 a 09/02/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor do Vale da Telha

Info geral

PP

Acompanhamento