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» Plano de Pormenor do Vale da Telha
Plano de Pormenor do Vale da Telha
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALJEZUR
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 705/2024
Data:
12/01/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/836494218
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1063
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
16/01/2012
Contrato:
Ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento.pdf
458.32 KB
gestor_mun_aljezur
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/12/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_camara.pdf
101.33 KB
gestor_mun_aljezur
informacao_tecnica.pdf
780.33 KB
gestor_mun_aljezur
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.zip
2.59 MB
gestor_mun_aljezur
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 705/2024
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/705-2024-836494485
Período de participação
Período de participação:
22/01/2024
a
09/02/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
