PDM - TORRES VEDRAS (Unid. Saúde de A-dos-Cunhados e Maceira)

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
LISBOA E VALE DO TEJO
Município: 
TORRES VEDRAS
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 16319/2023
Data: 
29/08/2023
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/221029784
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
1036

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
18/07/2023
Deliberação da CM/EIM: 
-
Prazo de Elaboração: 
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 16319/2023
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16319-2023-221029659
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
04/09/2023 a 22/09/2023
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Discussão pública - Aviso n.º 11503/2024/2
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
alteracao-pdm-discussaopublica-docs.zip6.69 MB29/05/2024 - 14:24cribeiro
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º 11503/2024/2
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/05/104000000/0030800308.pdf
Período de discussão pública: 
03/06/2024 a 15/07/2024
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
30/07/2024
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
25/09/2024
Deliberação da AM: 
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 25365/2024/2
URL: 
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/220000000/0058400585.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
03.11.13/PDM/02/2024/183
Data do depósito: 
13/11/2024