PDM - TORRES VEDRAS (Unid. Saúde de A-dos-Cunhados e Maceira)

Fase: 

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

TORRES VEDRAS

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 16319/2023

Data: 

29/08/2023

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/221029784

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

1036

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

18/07/2023

Deliberação da CM/EIM: 

-

Prazo de Elaboração: 

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso n.º 16319/2023

URL: 

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16319-2023-221029659

Período de participação

Período de participação: 

04/09/2023 a 22/09/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 11503/2024/2

Proposta para discussão pública: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao-pdm-discussaopublica-docs.zip	6.69 MB	29/05/2024 - 14:24	cribeiro

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 11503/2024/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/05/104000000/0030800308.pdf

Período de discussão pública: 

03/06/2024 a 15/07/2024

Resultados da discussão pública: 

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

30/07/2024

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

25/09/2024

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Título: 

Aviso n.º 25365/2024/2

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/220000000/0058400585.pdf

Depósito

Nº Depósito: 

03.11.13/PDM/02/2024/183

Data do depósito: 

13/11/2024