Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP)

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Determinação do início

Plano/programa:

Programa Setorial

NUT:

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 5691/2023

Data:

18/05/2023

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1003

Determinação de início

Data da determinação:

18/05/2023

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.