Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

SÃO JOÃO DA PESQUEIRA

TRANCOSO

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 5691/2023

Data:

18/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/dre/detalhe/despacho/5691-2023-213220655

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1003

PS

Determinação de início

Data da determinação:

18/05/2023

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/5691-2023-213220655

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Está aqui

Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono (PRGP SLLAP)

Info geral

PS