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Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9655/2023

Data:

17/05/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/213166423

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

999

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

23/03/2022

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contratoplaneamento_assinado.pdf	3.94 MB	asantos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_certificada_pp_cio_proposta_97.2023.pdf	114.18 KB	asantos

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ppcio_2022_termos_de_referencia.pdf	339.08 KB	asantos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 9655/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9655-2023-213166492

Título:

Aviso n.º 23984/2024/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/23984-2024-893800968

Período de participação

Período de participação:

18/05/2023 a 07/06/2023

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 15383/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/142000000/0056000560.pdf

Período de discussão pública:

31/07/2024 a 28/08/2024

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_discussao_publica.pdf	1.42 MB	17/10/2024 - 15:41	asantos

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_393.2024_deliberacao.pdf	63.32 KB	28/10/2024 - 10:52	asantos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-