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» Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão
Plano de Pormenor Centro de Investigação de Olhão
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
OLHÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9655/2023
Data:
17/05/2023
Ligação:
https://dre.pt/application/file/213166423
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
999
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
23/03/2022
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contratoplaneamento_assinado.pdf
3.94 MB
asantos
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
05/04/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_certificada_pp_cio_proposta_97.2023.pdf
114.18 KB
asantos
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppcio_2022_termos_de_referencia.pdf
339.08 KB
asantos
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 9655/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/9655-2023-213166492
Período de participação
Período de participação:
18/05/2023
a
07/06/2023
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 15383/2024/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/142000000/0056000560.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
