Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo

Fase:

Decisão de elaborar - A aguardar atribuição

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento é um reinício e o aproveitamento dos atos já praticados justifica que o acompanhamento continue no "processo" anterior, consulte aqui:

URL da situação:

https://pcgt.dgterritorio.gov.pt/node/10816

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

OEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 4857/2023

Data:

07/03/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/208285238

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

967

Nº Processo PCGT (novo):

967

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento