Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

OEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12168/2019

Data:

29/07/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123544945

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

361 (Ex-347)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
pd_aprovada_412_2019.pdf	300.42 KB	Vera Madeira Freire

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pdfcompleto.pdf	5.48 MB	Vera Madeira Freire

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1110_aviso_dep.pdf	122.98 KB	31/10/2019 - 10:30	Vera Madeira Freire

Título:

Aviso nº 1153/2021, 18/01 - prorrogação

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/154328988/details/maximized?serie=II&part...

Título:

Aviso 4857/2023, 07/03 - reinício do procedimento (prazo 12 meses)

URL:

https://dre.pt/application/file/208285238

Período de participação

Período de participação:

06/08/2019 a 16/09/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_2_termos_referencia.pdf	3.27 MB	31/10/2019 - 10:30	Vera Madeira Freire
anexo_3_planta_localizacao.pdf	4.72 MB	31/10/2019 - 10:30	Vera Madeira Freire
anexo1_inf_10771_2019.pdf	504.52 KB	31/10/2019 - 10:30	Vera Madeira Freire

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Acompanhamento