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» Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo
Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
OEIRAS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12168/2019
Data:
29/07/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/123544945
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
361 (Ex-347)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/06/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
pd_aprovada_412_2019.pdf
300.42 KB
Vera Madeira Freire
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_de_referencia_pdfcompleto.pdf
5.48 MB
Vera Madeira Freire
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo
Título:
Aviso nº 1153/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/154328988/details/maximized?serie=II&part...
Período de participação
Período de participação:
06/08/2019
a
16/09/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
