Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

PENICHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2218/2023

Data:

31/01/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/206767316

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

954

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppr_ilha_baleal_deliberacao.pdf	65.18 KB	Angela Santos

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_retificacao_termosreferencia_set2023.pdf	536.68 KB	Angela Santos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/application/file/206767316

Período de participação

Período de participação:

01/02/2023

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	629.15 KB	02/02/2023 - 09:54	Angela Santos
a4_aint.pdf	3.08 MB	02/02/2023 - 09:54	Angela Santos
a4_aint2.pdf	843.14 KB	02/02/2023 - 09:54	Angela Santos
ai_ppruib.zip	2.96 KB	23/11/2023 - 11:10	Angela Santos

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento