Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

PENICHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2218/2023

Data:

31/01/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/206767316

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

954

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppr_ilha_baleal_deliberacao.pdf	65.18 KB	Angela Santos

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_retificacao_termosreferencia_set2023.pdf	536.68 KB	Angela Santos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/application/file/206767316

Período de participação

Período de participação:

01/02/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento