Plano de Pormenor de Vale dos Ovos

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TOMAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1737/2023

Data:

25/01/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/206533317

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

952

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-12-12_deliberacao.pdf	112.71 KB	Carla Figueiredo

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

36 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	825.38 KB	Carla Figueiredo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 179/2026/2, 05/01 - prorrogação do prazo

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/01/002000000/0054200542.pdf

Título:

Aviso n.º 10801/2026/2, 11/05 - Revogação da deliberação de início

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/05/090000000/0060100601.pdf

Período de participação

Período de participação:

01/02/2023

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
limite_ppvo.zip	5.08 KB	12/12/2023 - 16:23	Carla Figueiredo

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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PP

Acompanhamento