Plano de Pormenor de Vale dos Ovos

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TOMAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 1737/2023

Data:

25/01/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/206533317

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

952

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/12/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2022-12-12_deliberacao.pdf	112.71 KB	Carla Figueiredo

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	825.38 KB	Carla Figueiredo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 1737/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1737-2023-206533232

Período de participação

Período de participação:

01/02/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

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