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» Plano de Pormenor do Monte Olivete
Plano de Pormenor do Monte Olivete
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
TORRES VEDRAS
Publicação em DR
Ato:
Edital n.º 796/2010
Data:
09/08/2010
Ligação:
https://files.dre.pt/2s/2010/08/153000000/4276842768.pdf
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
936
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
23/07/2010
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppmo_contrato_planeamento_termos_ref.pdf
1.45 MB
npatricio
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppmo_ia_ata_cm_20110524.pdf
108.7 KB
npatricio
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/07/2010
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppmo_ia_03_edital_796-2010_pub_dr.pdf
207.54 KB
npatricio
ppmo-20220830-atospraticados-fixaprazo.pdf
520.67 KB
npatricio
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
ppmo_termos_referencia.pdf
1.09 MB
npatricio
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 796/2010
URL:
https://files.dre.pt/2s/2010/08/153000000/4276842768.pdf
Período de participação
Período de participação:
10/08/2010
a
30/08/2010
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ppmo_ia_03_ata_cm-20-07-2010.pdf
62.39 KB
23/11/2022 - 08:28
npatricio
ppmo_ia_03_certidao_23-07-2010.pdf
87.2 KB
23/11/2022 - 08:28
npatricio
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
