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» Plano de Pormenor do Monte Olivete
Plano de Pormenor do Monte Olivete
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
TORRES VEDRAS
Publicação em DR
Ato:
Edital n.º 796/2010
Data:
09/08/2010
Ligação:
https://files.dre.pt/2s/2010/08/153000000/4276842768.pdf
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
936
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
23/07/2010
Contrato:
Ficheiro
Size
Author
ppmo_contrato_planeamento_termos_ref.pdf
1.45 MB
npatricio
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Size
Author
ppmo_ia_ata_cm_20110524.pdf
108.7 KB
npatricio
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/07/2010
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Size
Author
ppmo_ia_03_edital_796-2010_pub_dr.pdf
207.54 KB
npatricio
ppmo-20220830-atospraticados-fixaprazo.pdf
520.67 KB
npatricio
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Size
Author
ppmo_termos_referencia.pdf
1.09 MB
npatricio
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital n.º 796/2010
URL:
https://files.dre.pt/2s/2010/08/153000000/4276842768.pdf
Período de participação
Período de participação:
10/08/2010
a
30/08/2010
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Não
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Não
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
