Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

SILVES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9392/2018

Data:

11/07/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115674569

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

188 (Ex-245)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

12/09/2018

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_assinado.pdf	4.26 MB	Luisa Brázia

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
pprm_deliberacao_02-07-2018.pdf	375.2 KB	Luisa Brázia

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

15 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.2 MB	Luisa Brázia

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

18/07/2018 a 07/08/2018

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pprm_deliberacao_02-07-2018.pdf	375.2 KB	18/12/2019 - 17:11	Luisa Brázia
anexo_1_-_manifestacao_de_interesse1a20.pdf	4.51 MB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_1_-_manifestacao_de_interesse21a41.pdf	3.74 MB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_1_-_manifestacao_de_interesse42a52.pdf	1.5 MB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_2_-_termos_de_referencia.pdf	1.2 MB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_3_-_contrato_para_planeamento1a20.pdf	966.17 KB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_3_-_contrato_para_planeamento21a41.pdf	788.2 KB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_3_-_contrato_para_planeamento42a61.pdf	1.6 MB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_3_-_contrato_para_planeamento62a72.pdf	2.81 MB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_3_-_contrato_para_planeamento73a82.pdf	3.93 MB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_4_-_aviso.pdf	216.96 KB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia
anexo_5_-_qualificacao_aae.pdf	422.82 KB	19/12/2019 - 09:33	Luisa Brázia

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Pormenor do Ribeiro Meirinho

Info geral

PP

Acompanhamento