Plano de Urbanização de Moura-Ardila (ex-PIER Moura-Ardila)

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MOURA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17774/2022

Data:

13/09/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/200994726

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

920

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

03/06/2022

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeam.pdf	288.88 KB	mjose

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

01/06/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
dliberacao_elaboracao_ppma.pdf	347.92 KB	mjose
deliberacao_contrato_planeamento.pdf	343.66 KB	mjose

Prazo de Elaboração:

20 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_pp_moura_ardila.pdf	3.21 MB	mjose

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º17774/2022

URL:

https://dre.tretas.org/dre/5058268/aviso-17774-2022-de-13-de-setembro

Título:

Declaração n.º 49/2024/2 (alteração de PIER para PU)

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/08/150000000/0046800468.pdf

Período de participação

Período de participação:

14/09/2022 a 04/10/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública do plano de urbanização Moura Ardila

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica.zip	233.3 MB	03/09/2024 - 13:28	Ana de Lurdes

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 19695/2024/2, de 3 de setembro

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19695-2024-886697155

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/11/2024

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/11/2024

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0210_delib_dep.pdf	19.21 KB	10/12/2024 - 10:39	Ana de Lurdes

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização de Moura-Ardila (ex-PIER Moura-Ardila)

Info geral

PP

Acompanhamento