Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» Plano de Urbanização da Zona Sul de Peniche
Plano de Urbanização da Zona Sul de Peniche
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
PENICHE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17434/2022
Data:
06/09/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/200691132
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
917
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
12/08/2022
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
proposta_termos_referncia_junho_2022-v2.pdf
7.09 MB
Angela Santos
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 17434/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/17434-2022-200691229
Período de participação
Período de participação:
07/09/2022
a
27/09/2022
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
