Plano de Pormenor Parque Empresarial de Alcanena

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALCANENA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8873/2018

Data:

29/06/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/115608830

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

182 (Ex-241)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

24/04/2020

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_02_2020_doc_132700.pdf	469.39 KB	Rosária Castelo

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

16/04/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1402_pppealc_deliber.pdf	83.11 KB	Rosária Castelo

Prazo de Elaboração:

16 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

16 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1402_pppealc_trefere.pdf	2.79 MB	Rosária Castelo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

Abertura de Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Parque Empresarial de Alcanena

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso8873_2018_29junho.pdf	230.67 KB	27/10/2020 - 17:22	Rosária Castelo

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor Parque Empresarial de Alcanena - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cma_pppea.zip	62.22 MB	17/08/2023 - 11:55	Rosária Castelo

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 18412/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/18412-2023-221991589

Período de discussão pública:

02/10/2023 a 30/10/2023

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1402_pppea_delib_rc.pdf	196.79 KB	17/01/2024 - 15:38	Rosária Castelo

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/12/2023

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1402_pppea_delib_am.pdf	338.52 KB	17/01/2024 - 15:38	Rosária Castelo

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6070/2024/2

Título:

Aviso n.º 6070/2024/2

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/03/057000000/0021200236.pdf

Número do DR:

Data:

20/03/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.02/PP/01/2024/43

Data do depósito:

20/03/2024

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