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PDM - LOURINHÃ

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12869/2022

Data:

28/06/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/185335417

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

894

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-05-25_deliberacao_cml.pdf	460.42 KB	05/07/2022 - 14:30	al.henriques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/05/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-05-25_deliberacao_cml.pdf	460.42 KB	05/07/2022 - 14:30	al.henriques

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-05-25_deliberacao_cml.pdf	460.42 KB	05/07/2022 - 14:30	al.henriques

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº. 12869/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/185335417

Título:

Aviso n.º 14881/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14881-2023-216831128

Período de participação

Período de participação:

29/06/2022 a 26/07/2022

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 2141/2024

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
23.12.15_relatorioproposta_altpdml_aposcp.pdf_.zip	1.09 MB	26/01/2024 - 12:07	al.henriques
23.12.15_relatorioponderacaopareceres_altpdml_aposcp.pdf_.zip	5.58 MB	26/01/2024 - 12:07	al.henriques
23.12.15_regulamento_altpdml_aposcp.pdf_.zip	1.73 MB	26/01/2024 - 12:07	al.henriques

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibcml_17042024_aprovrelatponddiscpub.pdf	8.03 MB	19/04/2024 - 14:49	al.henriques

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 2141/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/019000000/0039400394.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delibcml17042024_aprovarsubmeteram_info5081_2024.pdf	2.01 MB	19/04/2024 - 15:02	al.henriques

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-