Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SEIXAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6214/2022

Data:

24/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180993912

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

850 (Ex-612)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
aae_relatorio_fundamentacao.pdf	114.01 KB	Patricia_Pereira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_33_2022_02022022.pdf	109.84 KB	Patricia_Pereira

Prazo de Elaboração:

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
justificacao_termos_de_referencia.pdf	1.28 MB	Patricia_Pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº6214/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6214-2022-180993855

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
28_08_2023_pprqf_acomp.zip	2.22 MB	22/08/2023 - 17:06	Patricia_Pereira
28_08_2023_pprqf_elem_comp.zip	15.27 MB	22/08/2023 - 17:06	Patricia_Pereira
28_08_2023_pprqf_reg_cadastal.zip	2.87 MB	22/08/2023 - 17:06	Patricia_Pereira
28_08_2023_prqf_const.zip	4.61 MB	22/08/2023 - 17:06	Patricia_Pereira

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Discussão pública da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15556-2023-220061119

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	56.01 KB	28/11/2023 - 15:23	Patricia_Pereira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

14/11/2023

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delideracao_am_14112023.pdf	30.05 KB	28/11/2023 - 15:23	Patricia_Pereira

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 1814/2024, 24/jan

Título:

Aviso n.º 1814/2024, 24/jan

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/017000000/0059400622.pdf

Número do DR:

Data:

24/01/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.15.10/PP/02/2024/9

Data do depósito:

24/01/2024

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Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores

Info geral

PP

Acompanhamento