Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6214/2022

Data:

24/03/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/180993912

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

850 (Ex-612)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
aae_relatorio_fundamentacao.pdf	114.01 KB	Patricia_Pereira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/02/2022

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_33_2022_02022022.pdf	109.84 KB	Patricia_Pereira

Prazo de Elaboração:

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
justificacao_termos_de_referencia.pdf	1.28 MB	Patricia_Pereira

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº6214/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6214-2022-180993855

Período de participação

Período de participação:

31/03/2022 a 22/04/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores

Info geral

PP

Acompanhamento