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Plano de Pormenor da Herdade de Nossa Senhora da Glória

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

SALVATERRA DE MAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3626/2022

Data:

21/02/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/179365743

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

824 (Ex-602)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
141507_relatorio_pphnsg_art76_rjigt_v1.pdf	3.04 MB	Valter Albino – CMSM

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
141507_delib_pphnsg.pdf	222.17 KB	Valter Albino – CMSM

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

9 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
141507_relatorio_pphnsg_art76_rjigt_v1.pdf	3.04 MB	Valter Albino – CMSM

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 3626/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/diario-republica/36-2022-179325861

Título:

Aviso n.º 21744/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/220000000/0034200342.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 13402/2023

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
id824_pp.zip	78.71 MB	07/09/2023 - 17:55	Valter Albino – CMSM

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 13402/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/134000000/0035800358.pdf

Período de discussão pública:

13/07/2023 a 17/08/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
141507_relpond_art89n6rjigt.pdf	6.19 MB	07/09/2023 - 17:55	Valter Albino – CMSM

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1415_ata_cm_d.pdf	581.22 KB	27/09/2023 - 15:25	Valter Albino – CMSM

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/08/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1415_ata_am_d.pdf	484.39 KB	27/09/2023 - 15:25	Valter Albino – CMSM

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 24515/2023

Título:

Aviso n.º 24515/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/241000000/0089900925.pdf

Número do DR:

241

Data:

15/12/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.14.15/PP/02/2023/145

Data do depósito:

15/12/2023