Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima (PRGP EML)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Programa Setorial

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município(s): 

ARCOS DE VALDEVEZ

CAMINHA

PAREDES DE COURA

PONTE DE LIMA

VIANA DO CASTELO

VILA NOVA DE CERVEIRA

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 11891/2021

Data: 

02/12/2021

Ligação: 

https://files.dre.pt/2s/2021/12/233000000/0002800034.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

770 (Ex-7)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

-

Prazo de Elaboração: 

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

-

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública - Aviso n.º 10151/2025/2, 15/04

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 10151/2025/2, 15/04

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/04/074000000/0009500095.pdf

Período de discussão pública: 

05/05/2025 a 16/06/2025

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prgp_eml_relatdp.pdf	2.26 MB	09/12/2025 - 15:39	admin_pcgt

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Título: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/05/09402/0000200251.pdf

Número do DR: 

94

Data: 

15/05/2026

Série: 

1ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

//01/2026/68

Data do depósito: 

15/05/2026