Plano de Pormenor da Cerca da Feira

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

SILVES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2835/2018

Data:

28/02/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114780049

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

113 (Ex-196)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

09/04/2018

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppcf_-_contrato_assinado.pdf	3.63 MB	Luisa Brázia

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Título:

Relatório de Fatores Críticos para a Decisão do Plano de Pormenor da Cerca da Feira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_15-02-2018.pdf	390.38 KB	Luisa Brázia

Prazo de Elaboração:

13 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

13 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_v4.pdf	796.3 KB	Luisa Brázia

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor da Cerca da Feira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_2835_2018_-_inicio_procedimento.pdf	259.36 KB	18/12/2019 - 14:59	Luisa Brázia

Título:

Aviso 3026/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/02/034000000/0047300473.pdf

Período de participação

Período de participação:

06/03/2018 a 26/03/2018

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_1_-_manifestacao_de_interesse.pdf	1011.55 KB	18/12/2019 - 14:59	Luisa Brázia
anexo_2_-_termos_de_referencia.pdf	817.63 KB	18/12/2019 - 14:59	Luisa Brázia
anexo_3_-_contrato_para_planeamento.pdf	357.92 KB	18/12/2019 - 14:59	Luisa Brázia
anexo_4_-_aviso.pdf	216.26 KB	18/12/2019 - 14:59	Luisa Brázia
anexo_5_-_qualificacao_aae.pdf	471.06 KB	18/12/2019 - 14:59	Luisa Brázia
13_elaboracao_do_pp_cerca_da_feira.pdf	289.35 KB	18/12/2019 - 14:59	Luisa Brázia

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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PP

Acompanhamento