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» Plano de Urbanização das Avessadas
Plano de Urbanização das Avessadas
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
TOMAR
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14738/2021
Data:
06/08/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/169178857
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
716 (Ex-556)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/06/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_2021_06_07.pdf
428.2 KB
Carla Figueiredo
Prazo de Elaboração:
36 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia.pdf
937.22 KB
Carla Figueiredo
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 14738/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/169178952/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação
Período de participação:
13/08/2021
a
02/09/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
