Plano de Urbanização das Avessadas

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

TOMAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14738/2021

Data:

06/08/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/169178857

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

716 (Ex-556)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/06/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_2021_06_07.pdf	428.2 KB	Carla Figueiredo

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	937.22 KB	Carla Figueiredo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 14738/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/169178952/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de participação

Período de participação:

13/08/2021 a 02/09/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2025-10-20_aviso_26257-2025-2_pu_avessadas_revog.pdf	81.19 KB	20/10/2025 - 12:03	admin_pcgt

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento