Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MELGAÇO

Publicação em DR

Ato:

Edital 203/2018

Data:

21/02/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/114738037

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

109 (Ex-195)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/09/2017

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
DOC_43006_ANX_23692.pdf	321.87 KB	admin_cm_melgaço

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
PU ZEA_TermosReferência.pdf	1.18 MB	pcunha

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração de proposta de «Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo»

URL:

https://dre.pt/application/file/a/114738037

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0586605866.pdf	248.12 KB	22/02/2018 - 10:03	admin_cm_melgaço

Título:

Edital 910/2018 - Prorrogação

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2601726017.pdf	195.13 KB	04/01/2019 - 20:58	pcunha

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_plano.zip	393.73 MB	30/08/2019 - 11:24	fpires

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/124223363/details/normal?l=1

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13476-2019_-_discussao_publica_puzea.pdf	226.75 KB	28/08/2019 - 14:10	fpires

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1603_deliberacao_cm.pdf	42.46 KB	28/10/2019 - 12:32	argoncalves

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/09/2019

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1603_mdelibam.pdf	42.54 KB	28/10/2019 - 12:32	argoncalves

DR Aprovação/Publicação:

Anúncio de aprovação do Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo

Título:

Anúncio de aprovação do Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo

Ficheiro:

aviso_16658-b.2019_puzea.pdf

Número do DR:

16 658

Data:

17/10/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.03/PU/01/2019/215

Data do depósito:

17/10/2019

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