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» PLANO DE PORMENOR DO ZOOMARINE
PLANO DE PORMENOR DO ZOOMARINE
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALBUFEIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14068/2021
Data:
26/07/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/168291165
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
711 (Ex-554)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
25/03/2022
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
pp_zoomarine_contrato_assinado.pdf
2.31 MB
Elisabete Grade
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/07/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
pp_zoomarine_del.pdf
100.32 KB
Elisabete Grade
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
pp_zoomarine_tr.pdf
5.33 MB
Elisabete Grade
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º14068/2021
URL:
https://dre.pt/application/file/168291165
Título:
Aviso n.º 16157/2023, 28/08 - prorrogação do prazo
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/166000000/0028200282.pdf
Período de participação
Período de participação:
27/07/2021
a
16/08/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
inf_ini_pp_zoomarine_del.pdf
960.99 KB
15/06/2023 - 12:15
Elisabete Grade
inf_pp_zoomarine_del.pdf
161.98 KB
15/06/2023 - 12:18
Elisabete Grade
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
