PLANO DE PORMENOR DO ZOOMARINE

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALBUFEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14068/2021

Data:

26/07/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/168291165

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

711 (Ex-554)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

25/03/2022

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_zoomarine_contrato_assinado.pdf	2.31 MB	Elisabete Grade

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/07/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_zoomarine_del.pdf	100.32 KB	Elisabete Grade

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pp_zoomarine_tr.pdf	5.33 MB	Elisabete Grade

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º14068/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/168291165

Período de participação

Período de participação:

27/07/2021 a 16/08/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

Acompanhamento