PLANO DE PORMENOR DO ZOOMARINE
Fase:
Caducado
Info geral
Nº Processo PCGT:
711 (Ex-554)
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
25/03/2022
Contrato:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 2.31 MB | Elisabete Grade |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
06/07/2021
Deliberação da CM/EIM:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 100.32 KB | Elisabete Grade |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
| ficheiro | Tamanho | Autor |
|---|---|---|
| 5.33 MB | Elisabete Grade |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
27/07/2021 a 16/08/2021
Documentos Decisão de Elaborar:
| ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
|---|---|---|---|
| 960.99 KB | 15/06/2023 - 12:15 | Elisabete Grade | |
| 161.98 KB | 15/06/2023 - 12:18 | Elisabete Grade |
Acompanhamento
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
