Plano de Pormenor do Cruzamento de Almograve

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15917/2009

Data:

10/09/2009

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/1517304

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

5 (Ex-547)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/09/2009

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_deliberacao_cm.pdf	172.09 KB	Sheila Marcelino

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	5.78 MB	Sheila Marcelino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Deliberação de elaboração do Plano de Pormenor do Cruzamento de Almograve

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/1517379/details/14/norma...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 18673/2021

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/18673-2021-172275527

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cm_09-12-2021.pdf	122.13 KB	10/01/2022 - 14:44	Sheila Marcelino

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/12/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0211_deliberacao.pdf	123.38 KB	10/01/2022 - 14:22	Sheila Marcelino

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 4072/2022

Título:

Aviso n.º 4072/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/039000000/0041100423.pdf

Número do DR:

Data:

24/02/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.11/PP/01/2022/44

Data do depósito:

24/02/2022

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