Plano de Pormenor Boavista Park

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

ALENQUER

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12001/2021

Data:

28/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/165950579

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

704 (Ex-546)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

24/09/2021

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
avaliacao_criterios_dispensa_aae.pdf	961.09 KB	tania.barroso

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/05/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	671.23 KB	tania.barroso

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppbp_termos_de_referencia.pdf	1.34 MB	tania.barroso

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

12001/2021

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/165950519

Título:

12001/2021

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/165950519

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Plano de Pormenor Boavista Park - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppbp_proposta_ren_v4_jul2023.zip	7.81 MB	25/09/2023 - 09:56	tania.barroso
ppbp_relatorio_de_ponderacao_concertacao_v1_jul2023_final.zip	12.55 MB	25/09/2023 - 09:56	tania.barroso
ppbp_volume_i_regulamento_pi_pc.zip	3.89 MB	25/09/2023 - 09:56	tania.barroso
ppbp_volume_ii_propostas.zip	19.61 MB	25/09/2023 - 09:56	tania.barroso
ppbp_volume_iii_caracterizacao.zip	16.95 MB	25/09/2023 - 09:56	tania.barroso

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 17843/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17843-2023-221673858

Período de discussão pública:

25/09/2023 a 23/10/2023

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/11/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 3958/2024

Título:

Aviso (extrato) n.º 3958/2024

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/036000000/0023400247.pdf

Número do DR:

Data:

20/02/2024

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

03.11.01/PP/01/2024/31

Data do depósito:

20/02/2024

Está aqui

Plano de Pormenor Boavista Park

Info geral

PP

Acompanhamento