Plano de Urbanização das Carvalhiças

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MELGAÇO

Publicação em DR

Ato:

Edital 656/2021

Data:

14/06/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/165036021

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

691 (Ex-537)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/04/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao.pdf	50.96 KB	fpires

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
pu.c_termosreferencia.pdf	5.26 MB	fpires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Urbanização das Carvalhiças

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165036101/details/2/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 15900/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/154000000/0027500275.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

01/10/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 9477/2023

Título:

Aviso n.º 9477/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/05/093000000/0043300458.pdf

Número do DR:

Data:

15/05/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.03/PU/01/2023/56

Data do depósito:

15/05/2023

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