Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

MELGAÇO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 9938/2021

Data:

26/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/164090353

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

688 (Ex-534)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppru.peso_enquadramento_aae.pdf	755.97 KB	fpires

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/04/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ordem_de_exedcucao.pdf	51.71 KB	fpires

Prazo de Elaboração:

10 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
ppru.peso_termosreferencia.pdf	3.61 MB	fpires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/164090514/details/2/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16985/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/08/168000000/0046100461.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/12/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 14289/2023

Título:

Aviso n.º 14289/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/146000000/0113901159.pdf

Número do DR:

146

Data:

28/07/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.16.03/PP/01/2023/84

Data do depósito:

28/07/2023

Está aqui

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Peso

Info geral

PP

Acompanhamento