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» Plano de Pormenor de São Martinho
Plano de Pormenor de São Martinho
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
NORTE
Município:
TROFA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 9549/2021
Data:
19/05/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/163631267
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
686 (Ex-533)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/04/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1318-aviso-dep.pdf
71.66 KB
António Charro
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 9549/2021
URL:
https://dre.pt/home/-/dre/163631286/details/4/maximized?serie=II&parte_filter...
Período de participação
Período de participação:
20/05/2021
a
11/06/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 5893/2025/2, 28-02-2025
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 5893/2025/2, 28-02-2025
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/02/042000000/0068000680.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
