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» Plano de Pormenor para a UOPG 10 do PU da Meia Praia (com efeitos registais)
Plano de Pormenor para a UOPG 10 do PU da Meia Praia (com efeitos registais)
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
LAGOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 8194/2021
Data:
03/05/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/162566583
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
677 (Ex-526)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
01/03/2021
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
contrato_planeamento.pdf
2.66 MB
Dina Soares Lourenço
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
pp_uopg_10_pump_aae.pdf
800.7 KB
Dina Soares Lourenço
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/04/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_dep.pdf
112.82 KB
Dina Soares Lourenço
Prazo de Elaboração:
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
15 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
pp_uopg_10_pump_proposta_termos_referencia.pdf
2.19 MB
Dina Soares Lourenço
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Elaboração do Plano de Pormenor para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 10 do Plano de Urbanização da Meia Praia
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/162562434/details/maximized?serie=II&part...
Título:
Aviso 12613/2024/2 - Reinício do procedimento
URL:
https://dre.pt/application/file/869204597
Período de participação
Período de participação:
04/05/2021
a
24/05/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 15025/2026/2, 17/05
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 15025/2026/2, 17/05
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/06/115000000/0040600406.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
