Plano de Pormenor para a UOPG 10 do PU da Meia Praia (com efeitos registais)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8194/2021

Data:

03/05/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/162566583

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

677 (Ex-526)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

01/03/2021

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento.pdf	2.66 MB	Dina Soares Lourenço

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_uopg_10_pump_aae.pdf	800.7 KB	Dina Soares Lourenço

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/04/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_dep.pdf	112.82 KB	Dina Soares Lourenço

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
pp_uopg_10_pump_proposta_termos_referencia.pdf	2.19 MB	Dina Soares Lourenço

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 10 do Plano de Urbanização da Meia Praia

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/162562434/details/maximized?serie=II&part...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
d.r._aviso_n.o8194_2021.pdf	312.9 KB	10/05/2021 - 12:16	Dina Soares Lourenço

Título:

Aviso 12613/2024/2 - Reinício do procedimento

URL:

https://dre.pt/application/file/869204597

Período de participação

Período de participação:

04/05/2021 a 24/05/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor para a UOPG 10 do PU da Meia Praia (com efeitos registais)

Info geral

PP

Acompanhamento