Plano de Pormenor da Alameda de 1 de Março e Rua de João dos Santos Simões - UOPG 6

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Revisão

NUT: 

LISBOA E VALE DO TEJO

Município: 

TOMAR

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 8107/2021

Data: 

30/04/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/162412413

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

672 (Ex-523)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

ficheiro	Tamanho	Autor
aae_fundamentacao.pdf	610.62 KB	Carla Figueiredo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

02/03/2021

Deliberação da CM/EIM: 

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_2021-03-02.pdf	334.26 KB	Carla Figueiredo

Prazo de Elaboração: 

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

24 meses

Termos de referência: 

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	749.14 KB	Carla Figueiredo

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

Título: 

Aviso nº. 8107/2021

URL: 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/162412323/details/3/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão pública - Aviso n.º 14523/2023

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 14523/2023

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/149000000/0069700698.pdf

Período de discussão pública: 

-

Resultados da discussão pública: 

-

Título: 

Período de discussão pública da revisão do Plano de Pormenor da UOPG6

Proposta para discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
elementos_p_consulta.zip	104.64 MB	02/08/2023 - 15:36	Carla Figueiredo

Diário da República (DP): 

-

Período de discussão pública: 

09/08/2023 a 06/09/2023

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppuopg6f4_relatorioponderacao_vf.pdf	7.15 MB	05/12/2023 - 11:37	Carla Figueiredo

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

23/02/2024

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

Aviso n.º 13800/2024/2

Título: 

Aviso n.º 13800/2024/2

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/07/128000000/0029100304.pdf

Número do DR: 

128

Data: 

04/07/2024

Série: 

2ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

03.14.18/PP/03/2024/99

Data do depósito: 

04/07/2024