Iniciar sessão
Navigation
Biblioteca
Biblioteca
Pesquisa
Contacte-nos
Perguntas frequentes
Está aqui
Início
» PDM - ESTARREJA
PDM - ESTARREJA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
ESTARREJA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 7218/2021
Data:
21/04/2021
Ligação:
https://dre.pt/application/file/161860171
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
668 (Ex-305)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
11/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Size
Criado
Author
deliberacao_n.o_70_2021_11mar2021-_novo_inicio_proco_2a_alt_pdme.pdf
311.23 KB
22/04/2021 - 13:03
antonio.granja
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Size
Criado
Author
novos_termos_refa_2a_alteracao_pdme_lbppsotu_mar-2021.pdf
2.31 MB
22/04/2021 - 13:03
antonio.granja
DR Decisão de Elaborar:
Título:
2ª Alteração do PDM de Estarreja-Adequação ao Novo RJIGT-Caducidade e Abertura de Novo Procedimento da 2ª Alteração ao PDME
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/161860264
Período de participação
Período de participação:
28/04/2021
a
18/05/2021
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Size
Criado
Author
ata_conf_proced.zip
6.14 MB
12/04/2022 - 10:38
antonio.granja
relatorio_proposta.zip
1.83 MB
12/04/2022 - 10:38
antonio.granja
proposta_alt_reg.zip
1.42 MB
12/04/2022 - 10:38
antonio.granja
anexos_relatorio.zip
48.89 MB
12/04/2022 - 10:38
antonio.granja
aditamento_anexo_i_relatorio.zip
1.42 MB
12/04/2022 - 10:38
antonio.granja
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso nº 7353/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/04/071000000/0048000480.pdf
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Size
Criado
Author
delib_cm.pdf
168.08 KB
19/10/2022 - 12:15
antonio.granja
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
30/09/2022
Deliberação da AM:
ficheiro
Size
Criado
Author
delib_am.pdf
63.8 KB
19/10/2022 - 12:15
antonio.granja
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 508/2023
URL:
https://files.dre.pt/2s/2023/01/007000000/0035500432.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.01.08/PDM/02/2023/4
Data do depósito:
10/01/2023
