PDM - ESTARREJA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ESTARREJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7218/2021

Data:

21/04/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/161860171

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

668 (Ex-305)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_n.o_70_2021_11mar2021-_novo_inicio_proco_2a_alt_pdme.pdf	311.23 KB	22/04/2021 - 13:03	antonio.granja

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
novos_termos_refa_2a_alteracao_pdme_lbppsotu_mar-2021.pdf	2.31 MB	22/04/2021 - 13:03	antonio.granja

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª Alteração do PDM de Estarreja-Adequação ao Novo RJIGT-Caducidade e Abertura de Novo Procedimento da 2ª Alteração ao PDME

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/161860264

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_no_7218_2021_de_21abr2021-_dre.pdf	447.76 KB	22/04/2021 - 13:03	antonio.granja

Período de participação

Período de participação:

28/04/2021 a 18/05/2021

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_conf_proced.zip	6.14 MB	12/04/2022 - 10:38	antonio.granja
relatorio_proposta.zip	1.83 MB	12/04/2022 - 10:38	antonio.granja
proposta_alt_reg.zip	1.42 MB	12/04/2022 - 10:38	antonio.granja
anexos_relatorio.zip	48.89 MB	12/04/2022 - 10:38	antonio.granja
aditamento_anexo_i_relatorio.zip	1.42 MB	12/04/2022 - 10:38	antonio.granja

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 7353/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/04/071000000/0048000480.pdf

Período de discussão pública:

19/04/2022 a 31/05/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/07/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_cm.pdf	168.08 KB	19/10/2022 - 12:15	antonio.granja

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
delib_am.pdf	63.8 KB	19/10/2022 - 12:15	antonio.granja

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 508/2023

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/01/007000000/0035500432.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.01.08/PDM/02/2023/4

Data do depósito:

10/01/2023

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