PDM - ESTARREJA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
668 (Ex-305)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
11/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Size | Criado | Author |
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![]() | 311.23 KB | 22/04/2021 - 13:03 | antonio.granja |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro | Size | Criado | Author |
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![]() | 2.31 MB | 22/04/2021 - 13:03 | antonio.granja |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
28/04/2021 a 18/05/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
28/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro | Size | Criado | Author |
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![]() | 168.08 KB | 19/10/2022 - 12:15 | antonio.granja |
Data da deliberação da AM:
30/09/2022
Deliberação da AM:
ficheiro | Size | Criado | Author |
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![]() | 63.8 KB | 19/10/2022 - 12:15 | antonio.granja |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.01.08/PDM/02/2023/4
Data do depósito:
10/01/2023