PDM - ESTARREJA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
668 (Ex-305)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da CM/EIM:
11/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
deliberacao_n.o_70_2021_11mar2021-_novo_inicio_proco_2a_alt_pdme.pdf | 311.23 KB | 22/04/2021 - 13:03 | antonio.granja |
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
novos_termos_refa_2a_alteracao_pdme_lbppsotu_mar-2021.pdf | 2.31 MB | 22/04/2021 - 13:03 | antonio.granja |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
28/04/2021 a 18/05/2021
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
28/07/2022
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
delib_cm.pdf | 168.08 KB | 19/10/2022 - 12:15 | antonio.granja |
Data da deliberação da AM:
30/09/2022
Deliberação da AM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
delib_am.pdf | 63.8 KB | 19/10/2022 - 12:15 | antonio.granja |
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
02.01.08/PDM/02/2023/4
Data do depósito:
10/01/2023