Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Malcata (PRGP SM)

Fase: 

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Depósito

Plano/programa: 

Programa Setorial

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

CENTRO

Município(s): 

GUARDA

PENAMACOR

SABUGAL

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 2507-A/2021

Data: 

04/03/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

645 (Ex-5)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

29/06/2021

Prazo de Elaboração: 

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

di_rio_da_rep_blica

URL: 

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/158780955/details/maximized

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 21468/2022

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/11/218000000/0024400244.pdf

Período de discussão pública: 

18/11/2022 a 13/01/2023

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_discussao_publica_malcata_210055fot00rp0_2.pdf	5.18 MB	24/01/2023 - 17:31	admin_pcgt

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Título: 

RCM n.º 81-A/2026, de 15/05

Ficheiro: 

Sem ficheiro.

URL: 

https://files.diariodarepublica.pt/1s/2026/05/09402/0000200251.pdf

Número do DR: 

94

Data: 

15/05/2026

Série: 

1ª Série

Depósito

Nº Depósito: 

//01/2026/68

Data do depósito: 

15/05/2026