Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras do Marão, Alvão e Falperra, (PRGP SMAF)

Fase: 
Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral
Fase: 
Aprovação/Publicação
Plano/programa: 
Programa Setorial
Procedimento: 
Elaboração
NUT: 
NORTE
Município(s): 
ALIJÓ
AMARANTE
MONDIM DE BASTO
MURÇA
SABROSA
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
VILA REAL
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Despacho n.º 2507-A/2021
Data: 
04/03/2021
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/a/158781411
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
646 (Ex-4)

PS

Determinação de início
Ocultar Determinação de início
Data da determinação: 
01/07/2021
Prazo de Elaboração: 
12meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
DR publicação da determinação de início: 
Título: 
Despacho n.º 2507-A/2021
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/158781411
Ocultar Qualificação em AAE
O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Discussão pública
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
-
Data do depósito: 
-