Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras do Marão, Alvão e Falperra, (PRGP SMAF)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

VILA REAL

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 2507-A/2021

Data:

04/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

646 (Ex-4)

PS

Determinação de início

Data da determinação:

01/07/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Título:

di_rio_da_rep_blica

URL:

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

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Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras do Marão, Alvão e Falperra, (PRGP SMAF)

Info geral

PS