Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras do Marão, Alvão e Falperra, (PRGP SMAF)

Fase: 

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Aprovação/Publicação

Plano/programa: 

Programa Setorial

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município(s): 

ALIJÓ

AMARANTE

MONDIM DE BASTO

MURÇA

SABROSA

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

VILA REAL

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 2507-A/2021

Data: 

04/03/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

646 (Ex-4)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

01/07/2021

Prazo de Elaboração: 

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 2507-A/2021

URL: 

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 21470/2022

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/11/218000000/0024600246.pdf

Período de discussão pública: 

18/11/2022 a 13/01/2023

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
smaf_relatorio_discussao_publica.pdf	4.28 MB	11/07/2023 - 16:48	admin_pcgt

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-