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Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Alto do Douro e Baixo Sabor (PRGP ADBS)

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

FREIXO DE ESPADA À CINTA

TORRE DE MONCORVO

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 2507-A/2021

Data:

04/03/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

647 (Ex-3)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação:

29/06/2021

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

DR publicação da determinação de início:

Título:

Despacho n.º 2507-A/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/158780955/details/normal?q=Despach...

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 21469/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/11/218000000/0024500245.pdf

Período de discussão pública:

18/11/2022 a 13/01/2023

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

-

Depósito

Nº Depósito:

-

Data do depósito:

-