Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Alto do Douro e Baixo Sabor (PRGP ADBS)

Fase: 

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Fase: 

Aprovação/Publicação

Plano/programa: 

Programa Setorial

Procedimento: 

Elaboração

NUT: 

NORTE

Município(s): 

FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

FREIXO DE ESPADA À CINTA

MOGADOURO

TORRE DE MONCORVO

Publicação em DR

Ato: 

Despacho n.º 2507-A/2021

Data: 

04/03/2021

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/a/158781411

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

647 (Ex-3)

PS

Determinação de início

Determinação de início

Data da determinação: 

29/06/2021

Prazo de Elaboração: 

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

DR publicação da determinação de início: 

Título: 

Despacho n.º 2507-A/2021

URL: 

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/158780955/details/normal?q=Despach...

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Sem ficheiros.

Discussão pública

Discussão pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 21469/2022

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2022/11/218000000/0024500245.pdf

Resultados da discussão pública: 

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
relatorio_adbs_ultima.pdf	1.8 MB	11/07/2023 - 15:06	Marta Alvarenga...

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-