Plano de Pormenor do Baleizão

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALGARVE

Município:

SILVES

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3027/2021

Data:

18/02/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/157784326

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

640 (Ex-505)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

25/03/2021

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
1a12.pdf	560.73 KB	Luisa Brázia

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

08/02/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
17_ppb_deliberacao.pdf	357.45 KB	Luisa Brázia

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_v4.pdf	4.36 MB	Luisa Brázia

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 7626/2025/2 - revogação da deliberação de início do procedimento

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/057000000/0058900589.pdf

Período de participação

Período de participação:

23/02/2021 a 15/03/2021

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
anexo_2_-_termos_de_referencia.pdf	4.35 MB	11/03/2022 - 14:39	Luisa Brázia
anexo_3_-_contrato_para_planeamento.pdf	405.81 KB	11/03/2022 - 14:39	Luisa Brázia
anexo_4_-_aviso.pdf	220.5 KB	11/03/2022 - 14:39	Luisa Brázia
anexo_5_-_qualificacao_para_efeitos_de_aae.pdf	622.5 KB	11/03/2022 - 14:39	Luisa Brázia

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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